Foi hoje na AR o debate do Projecto de Lei do PSD para impor a verificação de idade no acesso a uma grande parte de conteúdos e serviços na Internet.

O resultado: a proposta foi aprovada na generalidade, descendo para debate na especialidade, na 1ª Comissão.

A votação foi:

• Contra - CH, IL
• Abstenção - CDS, PCP, L, BE, um deputado do PS
• Favor - PSD, PS, PAN, JPP

Pouco importava, contudo, saber da votação a partir do momento em que se sabia que PSD e PS iam aprovar, e mais importante é o detalhe, para entender o que pode acontecer em especialidade. E aí, se há uma aparente abertura (positiva) a grandes mudanças e alterações, mesmo que de fundo, para tornar a proposta melhor (ainda que a determinada altura o PSD tenta direccionar o foco dessas alterações nas regras que serão impostas para além da verificação de idade, mas ainda assim parece-me que há disponibilidade para ouvir e trabalhar o texto como um todo), infelizmente também me parece haver um consenso (negativo) de que a medida de restrição etária (seja de que forma for desenhada) está para ficar - logo essa que é a medida que fere (em meu entender) esta Lei.

E agora? Bem, ainda haverá muito trabalho em especialidade para fazer. E nunca é demais relembrar que também tu podes ajudar na defesa dos direitos digitais.

Se não comentei este debate da segunda volta principalmente porque não há nada a debater, e só serviria para repetir as patranhas que são ditas.

Numas eleições em que há um candidato fascista e um democrata, a ida às urnas é imperiosa e a escolha óbvia: não há desculpa para não ir votar Seguro.

PM volta a propor a introdução de voto eletrónico de forma experimental nos actos eleitorais, agora no debate quinzenal.

#ptpol #VotoElectrónico #votoeletronico

André Pestana - redução da idade da reforma, reforma mínima de 1000€, acabar com os 5% da NATO

MVieira - Temos tanto ouro, podíamos financiar um projecto de um botão para cada cidadão, o botão resolver. O botão funciona com ciência e magia, inteligência artificial e estupidez natural.

HCorreia - crise climática vai ser o fim do mundo, precisamos de plantar muito muito.

Pergunta final para cada um:

LMM - comentário de que mais se arrepende - é difícil

GMelo - Já desobedecer por razões de consciência? - Nunca precisou

Ventura - um primo diz-me que se apaixonou com alguém do Bangladesh - achava mal, preferia uma portuguesa

Seguro - se não ganhar - a culpa é dele (acho que foi isso)

Cotrim - onde é que o liberalismo precisa de um travão? - não precisa, há um travão embutido

Martins - a causa fracturante mais importante hoje - ex. a xenofobia

A. Filipe - se já se aborreceu com a disciplina de voto - não

Jorge Pinto - já cedi ao voto útil? - não

Humberto Correia - injustiça vs. falta de respeito, qual pior? - a pobreza

Pestana - Alguma vez achou que uma Greve foi longe de mais? - não

Vieira - Coisa maia série que disse e q não foi levada a sério? Direito à felicidade na constituição

Considerações pessoais: quando os debates começaram tinha dúvidas, hoje tenho certezas.

8/8

#ptpol #debate #presidenciais

O debate entre todos, os 11.

0 - pede-se logo respostas curtas e sem interrupções, isso não é sinal que o debate foi mal preparado?

1 - Venezuela:

LMM diz que Governo e Presidente estiveram bem. O importante é saber como vai ser o futuro da Venezuela.

GeM acha que não é só o futuro da Venezuela que está em jogo, não se pode admitir o que EUA, Rússia e China têm feito. Diz que Portugal não assinou o documento da Gronelândia, jornalista diz que sim, e GeM responde "exactamente" 🤷‍♂️

AV diz que a violação do direito internacional foi boa, que o assassinato do Bin Laden também foi uma violação e foi bom. E a Gronelândia? Se Trump atacar, é defender e lutar.

Seguro relembra que o objectivo desta violação nem foi repor a democracia na Venezuela, e sobre a Gronelândia acha que é necessário não esperar e fazer uma reunião de líderes da NATO.

Cotrim aplaude o que foi feito, condena como foi feito. "Agrada-nos o resultado" (pena que não lhe perguntem se isso inclui os mortos no ataque). Sobre a Gronelândia é preciso prepararmo-nos para a guerra.

1/n

Enquanto esperam pelo debate entre todos os candidatos (desta vez mesmo todos, os 11) que vai dar às 22h, estejam à vontade para ler o meu resumo do debate na rádio que aconteceu entre os três "candidatos excluídos" (André Pestana, Humberto Correia e Manuel João Vieira), caso não o tenham ouvido.

Costumo fazer threads para os debates, mas visto que este ouvi em diferido preferi escrever no meu blog em vez de ter aqui uma mega-thread... mas se quiserem comentar, estejam à vontade para comentar aqui 😛

https://tilde.pt/~marado/blog/sobre-o-debate-na-radio-entre-os-candidatos-menores-a-presidencia-da-republica.html

#ptpol #debate #presidenciais

10. a ronda de perguntas específicas a cada um:

AV, quer a foto do presidente em salas de serviços públicos? - não, mas queria a bandeira Portuguesa lá, e acabar com as bandeiras LGBTQs e os dias de orgulho gay e lésbico, e ter o dia do orgulho nacional;

AF, ia à bola com Putin ou Zelensky? - nenhum

AS, convidava o ACosta para um conselho de estado? - claro, é o presidente do Conselho Europeu

CM, escolheria qual dos outros candidatos presentes para representar um monólogo num ciclo de peças de teatro em Belém? - nenhum, quer é discutir a Presidência da República

GM, viajaria de submarino com MM ou AV? - ninguém, que viajar de submarino é só para profissionais

CF, se falhar para PR, tentará para Presidente do Benfica? - não

JP, semana dos 4 dias no Palácio de Belém? - fomentaria esse debate

MM, quem seria melhor futuro comentador político, Montenegro ou Passos Coelho? - não faço ideia

Comentário pessoal: Uff! Comentar isto cansa - mas também tenho de dizer que acho que este foi talvez o mais importante e informativo debate até hoje, ainda que o possa ser enquanto "consolidador" para quem viu os anteriores. Espero que no debate com todos na TV tenham menos perguntas planeadas, e mais tempo para cada pergunta, até porque são mais três candidatos a responder.

2.2) é preciso clarificar a hierarquia dentro do Ministério Público?: todos acham que há coisas a corrigir na justiça, PR não legisla mas pode influenciar (lançar debates, etc.)... AS primeiro falará com o PGR, depois logo vê; CM diz que PR não legisla mas pode lançar debates sobre a justiça (e segurança); GM diz "claro que sim" e vem com a conversa tipo AV, "há muitos anos que este problema existe e ainda não foi feito nada", mas desta vez para atacar os outros, "há aqui candidatos que tiveram responsabilidades políticas e não fizeram nada", sendo que ele não desmente todos os outros em relação ao facto do PR não legislar, e a competência desta clarificação pertence ao parlamento. CF diz que "sim, é preciso clarificar", dá o exemplo de ter feito alguma coisa - uma pergunta a um juíz, que recebeu como resposta "isso é interferência política no poder legislativo", ainda que esse juíz tenha ameaçado processar CM pela sua crítica às afirmações do referido juíz (num caso de violência doméstica). Enfim, no fundo continuam todos de acordo ainda que há quem tente tirar benifícios eleitorais do tempo em antena atacando os outros. MM (bem) diz que não é acusado de nada e responde à pergunta em vez de ligar à provocação do GM.

4/n

#ptpol #debate #presidenciais

O "debate da rádio" tem oito dos candidatos à presidência (adivinhem quem) e duas horas.

Legenda: AV = "André Ventura", AF = "António Filipe", CM = "Catarina Martins", CF = "Cotrim Figueiredo", AS = "António Seguro", MM = "Marques Mendes", GM = "Gouveia e Melo", JP = "Jorge Pinto"

Pelos vistos o debate está dividido em blocos: o primeiro bloco é sobre poderes presidenciais (se calhar o único que devia haver?):

1. se OE chumba, dissolução de parlamento ou?: alguns acham que "depende do contexto", mas no detalhe e em contextos específicos agiriam de maneira diferente (AV dissolveria no caso da geringonça, AF não dissolveria em caso de governos minoritários, CF acha que é nas maiorias que é preciso insistir...), outros (ou só CM?, GM é troca-tintas, diz que cada caso é um caso mas depois parece que todos os casos não levam à dissolução...) que dissolver o parlamento por causa de um chumbo de um OE é o instrumento errado, se o parlamento acha que não há condições então podem recorrer à Moção de Censura.

1/n